Levítico 24:16

16 Quem blasfemar o nome do Senhor será morto por apedrejamento por toda a comunidade de Israel. Qualquer israelita de nascimento ou estrangeiro entre vocês que blasfemar o Nome será morto.

16 anyone who blasphemes the name of the Lord is to be put to death. The entire assembly must stone them. Whether foreigner or native-born, when they blaspheme the Name they are to be put to death.